Direito Do Consumidor
Clientes da Amazon do mundo inteiro recebem cheque após acordo nos EUA
Brasileiros também poderão receber indenizações da empresa; não há informações de quantos usuários serão beneficiados
Proprietário alugou o apartamento, mas quer continuar usando a piscina. Pode isso?
Não. Ao alugar o imóvel, ele transfere esses direitos ao inquilino
Subsíndico dá ordens aos prestadores de serviço do condomínio? Pode dar problema
Essa função não cabe ao subsíndico — e o risco é jurídico
Vizinho entra no elevador com seu cachorro e depois ninguém consegue usar
O problema não é o pet, mas sim a falta de cuidado e o impacto coletivo nas áreas comuns
Falta de energia domina ranking de maiores reclamações de consumidores em 2025, aponta Aneel
Em 12 meses, 165.632 queixas foram registradas
É proibido fumar nas áreas comuns do condomínio? A lei é clara: sim, é proibido
Ambientes cercados, cobertos ou parcialmente fechados tornam o fumo ilegal e prejudicial à coletividade
Preço do material escolar chega a variar quase 280%; veja dicas para economizar
Procon destaca a importância da comparação dos preços antes de ir às compras, além da recomendação de reaproveitar itens do ano anterior
Empresa de Virginia é multada em R$ 1,5 milhão por não cumprir prazo de entrega
WePink foi autuada por diversas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, afirma Procon-SP
Troca de presentes: advogado explica os direitos do consumidor e destaca detalhes importantes
Entrevistado aponta o que fazer no caso de produtos defeituosos ou que não estão de acordo com o gosto do consumidor
Atrasos, cancelamentos e bagagens: como o passageiro pode se proteger no fim do ano
Com aeroportos lotados e alta demanda, especialistas orientam sobre direitos e cuidados
Procon reforça orientação ao consumidor para compras de Natal em Ribeirão Preto (SP)
Órgão destaca direitos em trocas, devoluções e compras online às vésperas das festas
Acesso à Justiça não é um privilégio: o passageiro não pode ser abandonado
Artigo de Gustavo Guerra*