Direito Do Consumidor

Atrasos, cancelamentos e bagagens: como o passageiro pode se proteger no fim do ano
Com aeroportos lotados e alta demanda, especialistas orientam sobre direitos e cuidados

Procon reforça orientação ao consumidor para compras de Natal em Ribeirão Preto (SP)
Órgão destaca direitos em trocas, devoluções e compras online às vésperas das festas

Acesso à Justiça não é um privilégio: o passageiro não pode ser abandonado
Artigo de Gustavo Guerra*

Passagem aérea muito barata? Desconfie! Veja os cuidados com golpes de fim de ano
Especialista alerta prevenção de promoções de passagens e golpes de pagamentos rápidos

Ventos em SP cancelam milhares de voos no país; saiba seus direitos diante de cancelamentos
Ciclone extratropical que atingiu o estado gerou cancelamentos em série; especialista explica como agir diante da situação

‘O reembolso tem que ser integral’, diz especialista sobre cancelamento de voos por motivos climáticos
Larissa Nishimura explica os direitos do consumidor em casos de cancelamento ou atraso de voos; passagem de ciclone por São Paulo afetou aeroportos

Presente de Natal: seus direitos diante de atrasos, defeitos ou erro no produto
Saiba o que diz o Código de Defesa do Consumidor quando a compra de Natal atrasa, apresenta problemas ou não corresponde ao anúncio

‘Serviço tende a piorar’, diz advogado sobre passageiros que desistem de reclamar de aéreas
Ministro do STF, Dias Toffoli suspendeu os processos que discutem atrasos ou cancelamentos de voos relacionados a casos de situações imprevisíveis e inevitáveis

Black Friday acelera compras online, mas especialista alerta para desafios na devolução
Empresas devem investir em rede de logística reversa efetiva para garantir um processo ágil ao consumidor final
Brasileiro poderia ter sido expulso de avião por falha na reserva?
Especialista em Defesa dos Direitos do Passageiro Aéreo orienta sobre os caminhos legais que podem ser seguidos em casos semelhantes

Gratuidade de bagagem deve encarecer preço de passagem
Especialistas analisam novas regras de bagagem; entenda o que muda

Entenda o que é um negócio jurídico e sua importância no Direito Civil
O negócio jurídico importa porque essa negociação será concretizada por meio de um contrato